Guerra no leste europeu, Itataia, Santa Quitéria, fosfato, segurança alimentar dos Brasileiros e IBAMA

“É a maior reserva de urânio associado a fosfato do planeta, o que torna o projeto economicamente ainda mais importante para o Ceará, dado o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva do fosfato, insumo importante para o agronegócio, usado para a produção de fertilizantes e alimentação animal”

Tomás Figueiredo Filho

Preâmbulo

Os países com maiores reservas de urânio são: Austrália, Cazaquistão, Canadá, Rússia, Namíbia, África do Sul, China, Niger e Brasil, nesta ordem (fonte: World Nuclear Association).

O depósito de Santa Quitéria está localizado na parte central do Estado do Ceará, a cerca de 45 Km a sudeste da cidade de Santa Quitéria. A jazida de Santa Quitéria possui reservas geológicas de 142,5 mil toneladas de urânio associado ao fosfato.

Brasil e Importações de fertilizantes

Importações de fertilizantes somam 2,94 mi de toneladas em fevereiro. As importações de fertilizantes do Brasil envolveram US$ 1,62 bilhão em fevereiro (19 dias úteis), com média diária de US$ 85,44 milhões. A quantidade total de fertilizantes importada pelo país ficou em 2,94 milhões de toneladas, com média de 154,5 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 553,00. Em relação a fevereiro de 2021, houve alta de 112,6% no valor médio diário da importação, perda de 7,1% na quantidade média diária importada e valorização de 128,9% no preço médio. Os dados são do Ministério da Economia e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Consórcio Santa Quitéria

O Consórcio Santa Quitéria é uma parceria da INB com a Galvani – empresa produtora de fertilizantes fosfatados – para a implantação de um projeto conjunto de mineração. O objetivo da parceria é explorar o urânio e o fosfato, encontrados de forma associada na jazida de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria (Ceará).

O fosfato é predominante, com reservas de 8,9 milhões de toneladas. Já as reservas de urânio são de 80 mil toneladas. A previsão é que sejam produzidas anualmente pelo Consórcio Santa Quitéria 1.050.000 toneladas de fertilizantes fosfatados, 220.000 t de fosfato bicálcico e 2.300 toneladas de concentrado de urânio.

O minério, depois de extraído da jazida, passará por um processo de separação de elementos. O fosfato ficará com a Galvani, que irá utilizá-lo na fabricação de fertilizantes e de alimentação animal, e o urânio será entregue à INB para produção do concentrado de urânio. A INB é detentora dos direitos minerários da jazida, localizada nos domínios da Fazenda Itataia, que tem 4.042 hectares.

Cadeia produtiva

A exploração do urânio e fosfato em Itataia demanda duas plantas industriais, segundo explica o presidente da Galvani, Ricardo Neves de Oliveira. A primeira para dissociação dos minerais e preparação do fosfato, e a segunda para a produção de yellow cake, ambas construídas nos arredores da mina, em território cearense.

Os processos resultarão em cerca de 50 mil carretas saindo e entrando de Santa Quitéria na operação, que devem aquecer a região de diversas maneiras e, sobretudo, fortalecer modais importantes do Estado. Além das rodovias, os portos do Pecém e do Mucuripe devem ser utilizados.

Agro beneficiado

Líder no mercado de fertilizante fosfatado na região do Matopiba (área de cultivo de grãos formada pelas divisas entre Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), a Galvani concentra os interesses dela em Santa Quitéria neste setor. “Nós vamos produzir da ordem de 500 mil toneladas – 50% do fosfatado de toda a região Nordeste – e vamos ser um player bastante forte”, ressalta o presidente da empresa.

A meta é atender os mercados do Nordeste e do Norte, além de atender outra demanda do agro: a produção de rações animais a base de fosfatado bicálcico. Neste segmento, a expectativa é de 250 mil toneladas. “E quando estivermos entre 2024 e 2025, vamos ser 20% do mercado brasileiro em relação à ração animal”, destaca Oliveira.

A proximidade com as salinas do Rio Grande do Norte também é mencionada pelo executivo como vantagem para que o Ceará se torne um centro de produção de ração animal no Nordeste, vide que o sal é o outro principal componente dos produtos.

“A região Norte vai ser bastante beneficiada, com nossa entrada pelo Matopiba, e calha norte. E ainda vamos trabalhar forte com Pará e região leste de Mato Grosso”, acrescenta sobre os planos para a produção de ração animal e fertilizantes à base de fosfato que o Ceará deve oferecer com o projeto Santa Quitéria.

Usina de urânio no Ceará deve ter licenciamento ambiental aprovado em breve

Com aval ambiental, um dos mais antigos projetos da área de mineração vai acelerar em 2022.

O lendário projeto de exploração de urânio em Santa Quitéria, no interior do Ceará, está perto de, enfim, dar um passo crucial para sair do papel. O licenciamento ambiental para a usina de Itataia pode sair até o fim de fevereiro. Essa é a expectativa do Consórcio Santa Quitéria, formado por INB (Indústria Nucleares do Brasil) e Galvani.

O diretor técnico do projeto, Ricardo Neves, que também é diretor-presidente da Galvani, empresa do setor de fertilizantes, informou que o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) já foi aprovado e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) está em revisão, devendo ser liberado ainda neste mês pelo Ibama.

O processo deve passar ainda por audiências públicas e, só depois, deve ocorrer a liberação pelo Ibama, caso o órgão ambiental dê realmente anuência.

Essa etapa marcará uma aceleração do empreendimento, que não logrou avanços significativos nos últimos anos. A mineração de urânio no Estado é um desejo antigo, com as primeiras empreitadas datadas da década de 1980.

O cronograma prevê, já para 2022, a obtenção da licença prévia e da licença de instalação, necessárias ao início da implementação do projeto. O pontapé inicial das operações deve ocorrer em 2024/2025.

Serão gerados 2.800 empregos na obra e 2.300 empregos na operação. Quando em plena atividade, a usina será responsável por formar uma massa salarial de R$ 100 milhões por ano.

Neves destaca a importância que a exploração do urânio terá para o agronegócio e no comércio exterior do Brasil.

“O impacto na balança comercial será muito relevante. O agronegócio reduzirá a importação de fosfatados, com destaque para os fertilizantes e insumos para a alimentação animal. Isso é uma vantagem estratégica. Hoje, para se ter ideia, o setor importa 90% dos fertilizantes”, explica.

Edmundo Ribeiro, chefe de assessoria corporativa de licenciamento ambiental e nuclear do INB, afirma que o projeto “coloca o Ceará em posição de destaque mundial como grande produtor de urânio”.

O projeto de Santa Quitéria é central no plano estratégico de retomada da produção de urânio no País. No fim de 2020, após um hiato de cinco anos, a exploração foi reiniciada na Bahia, em Caetité.

O potencial de Santa Quitéria, no entanto, é quatro vezes superior ao da mina baiana. Na Bahia, a produção inicial é de 270 toneladas de urânio por ano e deve crescer para 400t; já em Santa Quitéria a partida é de 1.500 toneladas de urânio anuais.

A exploração do urânio e fosfato no Ceará terá duas plantas industriais, uma delas para dissociação dos minerais e preparação do fosfato, e a segunda para produção de yellow cake (composto de urânio usado na produção de energia nuclear), ambas construídas nos arredores da mina.

Os processos resultarão no fluxo de 50 mil carretas saindo e entrando em Santa Quitéria durante a plena operação.

O concentrado de urânio deve ser transportado para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e embarcado em contêineres e navios específicos para o exterior, onde será enriquecido, e volta direto para o Rio de Janeiro, onde é usado como combustível nas usinas nucleares.

A Associação dos Diplomado da Escola Superior de Guerra no Estado do Ceará ao analisar a conjuntura mundial em foco a “Guerra no Leste Europeu” como fato portador de futuro, e neste conflito um evento futuro é “catástrofe global no setor de alimentos”. Segundo afirmou Svein Tore Holsether, chefe de uma das maiores empresas de fertilizantes do mundo, em entrevista à BBC: “vai causar catástrofe global no setor de alimentos. A guerra na Ucrânia vai causar um choque “catastrófico” na cadeia de suprimentos e no custo dos alimentos”.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na segunda-feira 7 de março, que a segurança alimentar é uma questão de segurança nacional e isso passa pelos fertilizantes, problema que ganhou mais destaque com a guerra na Ucrânia, pois a Rússia e a Bielorussia, países que estão envolvidos no conflito, são os principais fornecedores de Potássio e de hidrogenados para o Brasil.

Segundo o especialista, Tomás Figueiredo Filho, o país importa hoje boa parte dos insumos que consome na produção de fertilizantes. Dessa forma, Itataia tem essa importância para a economia não só do Ceará como do Brasil. “Aliada à capacidade do empreendimento para suprir o agronegócio, temos também a questão energética, já que Itataia tem potencial de produção quatro vezes superior à mina de Caetité”.

Óbices internos contra a cadeia de suprimentos, custo dos alimentos e segurança alimentar dos Brasileiros

Conforme reportado no jornal Diário do Nordeste na coluna “Egídio Serpa”, Ibama atrasa exploração do urânio fosfatado de Itataia. O Brasil precisa, urgentemente, de reduzir suas importações de fertilizantes, produzindo-os internamente. Para isso, precisa de, urgentemente, explorar suas jazidas. O Ibama prometera emitir em fevereiro passado a Licença Ambiental, mas não cumpriu a promessa. Hoje é o oitavo dia do mês de março e até agora nenhum sinal veio do organismo ambiental sobre o assunto.

Eis um retrato atual onde ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e a comunidade nacional tem que se manifestar a favor desta regularização em prol da segurança alimentar de nossa nação continental.

“Metade da população mundial obtém seus alimentos graças ao uso de fertilizantes, e se isso for retirado de alguns cultivos, essa produção pode cair até 50%”, afirmou Holsether, da Yara International, empresa com sede na Noruega que opera em mais de 60 países e compra quantias consideráveis de matéria-prima da Rússia. “Para mim, não é uma questão se vamos ou não entrar numa crise global de alimentos, mas quão grande será essa crise.”

Brasil, Poder Nacional, Potencial Nacional e IBAMA

O Estado exerce o Poder Nacional para a conquista e a manutenção dos Objetivos Nacionais, buscando, além disso, aliar o máximo de eficácia ao mais alto nível ético, tanto na identificação e estabelecimento dos objetivos quanto na sua conquista e manutenção. De acordo com a Escola Superior de Guerra, os Objetivos Nacionais Permanentes são: Democracia, a Integração Nacional, a Integridade do Patrimônio Nacional, a Paz Social, o Progresso e a Soberania

O estudo do Poder Nacional é estabelecido na Escola Superior de Guerra-ESG em cinco Expressões; Política; Econômica; Psicossocial; Militar e Científica e Tecnológica, visam facilitar o trabalho de sua avaliação e, em consequência, de seu racional aplicação dentro de um processo de planejamento para construção de Cenários.

O preparo do Poder Nacional consiste em um conjunto de atividades executadas com o objetivo de fortalecê-lo, seja mantendo e aperfeiçoando o poder existente, seja transformando potencial em Poder.

Potencial Nacional é o conjunto de Homens e Meios de que dispõe a Nação, em estado latente, passível de ser transformado em Poder e, Potencial Nacional Utilizável, é a parcela do Potencial Nacional passível de ser transformada em Poder, num prazo determinado. O preparo do Poder Nacional consiste em um conjunto de atividades executadas com o objetivo de fortalecê-lo, seja mantendo e aperfeiçoando o poder existente, seja transformando potencial em Poder.

O IBAMA está lesando a nação brasileira de transformar o Potencial Nacional em Poder Nacional para a segurança alimentar dos Brasileiros.

A Associação dos Diplomado da Escola Superior de Guerra no Estado do Ceará tem que reconhecer a labuta de décadas do ex-prefeito do município de Santa Quitéria Tomás Figueiredo pela sua competência e persistência neste projeto nacional onde demonstra uma visão de futuro como o Marechal do Ar Casimiro Montenegro na criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA para o desenvolvimento da indústria aeroespacial