O Procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva contribuiu no Seminário sobre Ações de Apoio das Forças Armadas às Eleições 2022

O integrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Ceará, procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva colaborou com seu renomado conhecimento no Seminário sobre Ações de Apoio das Forças Armadas às Eleições 2022, em Salvador/BA, até o dia 28 de abril.

A atividade é organizada pelo Ministério da Defesa, em parceria com a Advocacia-Geral da União, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar.

Como declarou o subchefe de Operações do Ministério da Defesa, general da Brigada Sério Rezende Queiroz, “O Seminário possui as seguintes finalidades: integrar os representantes das fontes singulares com as demais agências e órgãos envolvidos, debater o amparo legal e possibilidades de emprego das Forças Armadas em operações de apoio ao pleito eleitoral, intercambiar experiências e boas práticas e debater propostas de aperfeiçoamento”.

A atuação das Forças Armadas durante o processo eleitoral brasileiro é, tradicionalmente, auxiliar na logística, realizando o transporte de mesários e urnas para locais de difícil acesso, por exemplo. Além da participação em operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA), que garantem a segurança durante o dia do pleito.

De acordo com o general, a escolha da capital baiana para sediar o evento não foi feita por acaso. Segundo o subchefe de Operações do Ministério da Defesa, mais de metade das 630 cidades que solicitaram garantia de proteção e apuração durante o pleito estão localizadas no Nordeste. “Nada mais importante do que vir e estar no Nordeste para trocar experiências com aqueles que vivem a problemática na execução”, justificou.

Procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Ceará.

Procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva na Cerimônia de condecoração da Ordem do Mérito Naval sendo homenageado

PRODUÇÃO INTELECTUAL

ARTIGOS DE REVISTAS

1. A prisão preventiva sob o fundamento de manutenção da hierarquia e da disciplina. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 19, n.125, p. 10-12, jul./ago. 2017.
2. Direito à felicidade: sete crônicas e um desejo = Right to happiness: seven books and a desire. Revista Forense, v. 107, n. 413, p. 3-44, jan./jun. 2011.
3. Parar não é opção!: o processo penal militar e as exigências da pós-modernidade: tomo I. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 87, p. 23-24, jan./fev. 2011.
4. Crimes militares em tempo de paz: uma abordagem crítica do art. 9º do CPM. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 68, p. 10-12, nov./dez. 2007.
5. Limitações ao poder de reforma constitucional. MPM em Revista, Brasília, n. 2, p. 34-35, outono 2003.
6. A crise do modelo das penas privativas de liberdade e as penas alternativas. Revista Cearense Independente do Ministério Público, v. 4/5, n. 15/16, p. 37-44, out./jan. 2002/2003.
7. Insubmissão nos tiros-de-guerra. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 2, n. 12, p. 3-4, jul./ago. 1998.
8. Insubmisso ou refratário. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 2, n. 11, p. 21-22, maio/jun. 1998.
9. A natureza jurídica dos regulamentos disciplinares militares e a nova ordem constitucional: ensaio. APMP Revista, São Paulo, v. 2, n. 15, p. 42-44, fev. 1998.

LIVROS

1. Manual básico da polícia judiciária militar. Curitiba: Juruá, 2017. 157 p. Número de chamada: 343.123.12 S243m.
2. Código penal militar comentado artigo por artigo: parte geral. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2014. 267 p. Número de chamada: 344.1(094.46) S243c 3. ed.
3. Direito à felicidade: sete crônicas e um desejo. Fortaleza: Relevo, 2011. 128 p. Número de chamada: 82 S243d.
4. Crimes militares. Fortaleza: Relevo, 2010. v. 1, 143 p. Número de chamada: 344.13 S243cr.
5. Código penal militar comentado artigo por artigo: parte geral. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2009. 267 p. Número de chamada: 344.1(094.46) S243c 2. ed.
6. Maçonaria: percepções, dúvidas, fé e razão de um obreiro feliz. Fortaleza: Relevo, 2009. 101 p. Número de chamada: 061.251 S243m.
7. Comentário à parte geral do código penal militar. Fortaleza: ABC, 2007. 232 p. Número de chamada: 344.1(094.46) S243co.
8. Elogio à tolerância. Fortaleza: ABC, 2005. 108 p. Número de chamada: 342.72 S243e.
9. Lições de direito penal maçônico: comentários ao código penal da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará. Rio de Janeiro: ABC, 2004. 115 p. Número de chamada: 343.211:061.251 S243L.
10. Direito penal fácil: parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 387 p. Número de chamada: 343.2 S243d.
11. Crimes contra a administração militar. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 236 p. Número de chamada: 344.13 S243c.
12. Inquérito policial e auto de prisão em flagrante nos crimes militares. São Paulo: Atlas, 1999. 103 p. Número de chamada: 344.2 S243i.

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