“EF-170 ou Ferrogrão”, Cenário do “Plano Nacional de Logística 2035” potencializando a logística de transportes de carga através do chamado Arco Norte

Preâmbulo

Vamos avaliar os Cenários de como a ferrovia denominada “EF-170 ou Ferrogrão”, que será implantada entre Sinop, no norte do Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará, vai mudar a realidade do agronegócio brasileiro e potencializar a logística de transportes de carga através do chamado Arco Norte, sem agredir o meio ambiente.

O Arco Norte compreende os eixos de transporte que levam aos portos brasileiros situados acima do paralelo 16° S. e que vai desde Porto Velho, em Rondônia, passando pelos estados do Amazonas, Amapá e Pará, até o sistema portuário de São Luís, no Maranhão. No Arco Norte existem movimentações dos portos de Barcarena (PA), Santarém (PA), Manaus (AM), Santana (AP) e São Luís (MA), os principais a compor o sistema.

Com o Ministro Tarcísio de Freitas à frente do Ministério da Infraestrutura, as novas opções multimodais estão produzindo uma “revolução silenciosa” no transporte de cargas agrícolas do Brasil permitindo no Cenário “Plano Nacional de Logística 2035” a materialização da saída pelo Arco do Norte, com os grãos do Centro-Oeste sendo enviados no futuro por ferrovias até o porto fluvial de Miritituba, no Pará, e em seguida por barcaças até os portos próximos a Belém.

Mesmo que você não tenha nenhuma noção de logística as obras de pavimentação e abertura de rodovias, retomada dos investimentos na malha ferroviária e novas concessões no setor de infraestrutura de transporte garantem ao Brasil um amplo espaço de crescimento para poder baratear os custos de logística, favorecendo, principalmente, a expansão do Arco Norte.

Não será próspera apenas a logística nacional, fortalecendo o Poder Nacional, mas também a Geopolítica e o desenvolvimento da comunidade nacional com essa estratégia.

 

EF-170 ou Ferrogrão

“o sonho fecunda a realidade; conspirar por um futuro desejado é não sofrer mais pelo presente. Assim, a atitude prospectiva não consiste em esperar a mudança para reagir, mas sim controlar a mudança no duplo sentido, no de pré-atividade (preparar-se para uma mudança esperada) e no de pró-atividade (provocar uma mudança desejada): o desejo é a força produtiva do futuro”.

Michel Godet, 2000

A EF-170 ou Ferrogrão é um projeto para construção de ferrovia entre os municípios de Sinop (Mato Grosso) e Miritituba (Pará), proposto pelo governo federal. Ele integra um complexo logístico que inclui rodovias, portos, hidrovias e ferrovias, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, considerada uma obra prioritária no setor ferroviário.

Com um trecho de Sinop/MT a Miritituba/PA, com extensão: 933 km, os trens-tipo: 3 locomotivas e 160 vagões, com principais produtos transportados: Soja, milho, agrotóxico e combustível onde o governo federal obterá a eficiência econômica na distribuição e armazenamento de grãos, face à expansão da fronteira agrícola brasileira e atenderá a demandas por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, sob administração da iniciativa privada. Será uma ferrovia do agronegócio e das traders internacionais.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a construção da Ferrogrão, ferrovia que irá reduzir os custos logísticos do transporte da produção agropecuária nas regiões Norte e Centro-Oeste do país.

De acordo com a CNA, nos primeiros 10 anos de operação, a previsão de demanda total de carga alocada da ferrovia deve alcançar 20,7 milhões de toneladas, número que poderá chegar a 52,3 milhões de toneladas no fim do contrato.

A construção desta ferrovia é defendida pela CNA para ajudar no transporte da produção agropecuária das regiões Norte e Centro-Oeste do país para a região do Arco Norte, onde estão 61,2% da produção de soja e milho do País, mas cujos portos escoam apenas 28,4% da produção desses grãos.

A CNA justifica no pedido que o projeto da Ferrogrão é paralelo à BR-163, recentemente finalizada, na mesma faixa de domínio da rodovia, o que mostra que a área ambiental protegida não será afetada pelo traçado da ferrovia. O projeto passará por todas as etapas rigorosas e previstas em lei para que seja aprovado, como consultas prévias às comunidades indígenas, por exemplo, e o licenciamento ambiental, para confirmar a aptidão.

O empreendimento, avalia a Confederação, “é passo essencial para a consolidação da atividade agrícola nessa região do País, garantindo o crescimento da produção, a redução da pressão de transporte pelas rodovias federais e oportunizando, como meta do setor, que 87% do escoamento de grãos dos Estados do Centro-Oeste se faça pelas ferrovias”.

Na avaliação da CNA, a Ferrogrão será protagonista na solução de gargalos de infraestrutura e transporte no escoamento da produção agropecuária. Com a aceleração das exportações de grãos no Arco Norte, prevê-se a redução em 30% dos custos logísticos.

Portos do Arco Norte

 

Cenários e Plano Nacional de Logística 2035.

O Decisor Estratégico é a autoridade que fixa os propósitos do estudo prospectivo; detém a prerrogativa e assume a responsabilidade pelas decisões que vier a tomar no seu nível de competência.

Metodologia de Planejamento Estratégico – MPE/Escola Superior de Guerra-ESG

Ao Estado soberano, máxima instituição da Expressão Política de um dado Poder Nacional, cabe exercer, em nome da Nação e sempre em benefício dela, titular que é da soberania, o emprego do Poder Nacional. O Estado exerce o Poder Nacional para a conquista e a manutenção dos Objetivos Nacionais, buscando, além disso, aliar o máximo de eficácia ao mais alto nível ético, tanto na identificação e estabelecimento dos objetivos quanto na sua conquista e manutenção. De acordo com a Escola Superior de Guerra, os Objetivos Nacionais Permanentes são: Democracia, a Integração Nacional, a Integridade do Patrimônio Nacional, a Paz Social, o Progresso e a Soberania

O estudo do Poder Nacional é estabelecido na Escola Superior de Guerra-ESG em cinco Expressões; Política; Econômica; Psicossocial; Militar e Científica e Tecnológica, visam facilitar o trabalho de sua avaliação e, em consequência, de seu racional aplicação dentro de um processo de planejamento para construção de Cenários.

O preparo do Poder Nacional consiste em um conjunto de atividades executadas com o objetivo de fortalecê-lo, seja mantendo e aperfeiçoando o poder existente, seja transformando potencial em Poder.

Potencial Nacional é o conjunto de Homens e Meios de que dispõe a Nação, em estado latente, passível de ser transformado em Poder e, Potencial Nacional Utilizável, é a parcela do Potencial Nacional passível de ser transformada em Poder, num prazo determinado. O preparo do Poder Nacional consiste em um conjunto de atividades executadas com o objetivo de fortalecê-lo, seja mantendo e aperfeiçoando o poder existente, seja transformando potencial em Poder.

O emprego do Poder Nacional consiste em seu uso, por intermédio de Políticas e Estratégias que, propiciem as condições de Segurança necessárias ao processo de Desenvolvimento da Nação.

O Plano Nacional de Logística 2035, do Ministério da Infraestrutura, com ineditismo, sistematizou e integrou todo o ciclo de planejamento de transportes em nível federal com cenários prospectivos objetivando transformar o Potencial Nacional em Poder Nacional. A construção de cenários antecede o planejamento.

O PNL 2035 contempla o planejamento estratégico atual apresentando cenários futuros integrando todos os modos de transporte, contemplando o transporte de bens (doméstico, de exportação e de importação) e de pessoas (público ou particular), possibilitando avaliar diferentes tipos de impactos no território nacional. Emprega em sinergia os conceitos da Escola Superior de Guerra: “A Logística para o Desenvolvimento é o conjunto de atividades de previsão e de provisão dos meios necessários à realização das ações decorrentes da Estratégia de Desenvolvimento”.

O Capítulo 5, do Plano Nacional de Logística 2035, do Ministério da Infraestrutura contempla a etapa de concepção dos Cenários para o ano de 2035, assim como os elementos passíveis de alteração em cada cenário avaliado: taxas de projeção das matrizes origem-destino de cargas e pessoas para 2035; carteira de empreendimentos simulados; possíveis alterações legais; e, perspectivas de alterações decorrentes de inovações tecnológicas.

Segundo o estrategista Michel Godet: “A construção de cenários corresponde a uma forma de representar a imagem da realidade futura, a partir de uma adequada interpretação da história e da realidade atual, seguida pela elaboração dos prognósticos para o futuro”.

De acordo com Macroplan – Prospectiva & Estratégia: “O propósito dos estudos prospectivos não é o de predizer o futuro, mas organizar, sistematizar e delimitar incertezas, sem cair no determinismo […]” , explorando os pontos de mudança ou a continuidade dos rumos de uma dada situação, em auxílio ao processo de tomada de decisão.

Vinícius de Matos Tavares Crecca, no Estudo sobre a implantação da Ferrovia FERROGRÃO (EF-170), e os possíveis impactos sobre o setor agrícola na logística do Estado do Mato Groso, atesta: “o porto do distrito de Miritituba em Itaituba (PA) tem inclinação natural para se tornar um dos maiores portos de escoamento de grão do País, seja pela sua localização ou até mesmo pelas suas estratégicas estações de transbordo de cargas (ETC) localizadas nas margens do rio Tapajós, o que torna possível escoar a produção agrícola por meio de barcaças até o Porto de Santarém (PA), de onde a carga segue em grandes navios (CRECCA, 2017)”.

Segundo Crecca: Ademais, segundo estudo estratégico de Arco Norte (2016) – que aborda acerca da agenda econômica brasileira para o século 21 –, para viabilizar a chegada das cargas até os portos do Arco Norte é necessário construir a ferrovia Ferrogrão, viabilizar a construção dos terminais privados em Miritituba (PA) e Vila do Conde (PA), além de dragar, balizar e sinalizar o Rio Madeira e o Rio Tapajós, assim como concluir e realizar intervenções de adequação de capacidade em rodovias.

Outrossim, é evidente que a atual infraestrutura rodoviária se apresenta como um entrave na referida conjuntura, ensejando a utilização do modal ferroviário e hidroviário como uma alternativa que apresenta melhor desempenho operacional e econômico. Bem como, é imprescindível que se atue de modo a equilibrar a matriz de transporte de cargas do País e se aproveite o potencial e a vocação de cada modal da melhor maneira possível.

Em se tratando dos resultados obtidos, verificou-se por meio deste artigo que quando instalada a Ferrogrão trará alta capacidade de transporte e promoverá o corredor logístico Norte (Eixo Tapajós), o qual já está em consolidação pela rodovia BR-163/MT/PA. O projeto, aliás, aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, diminuindo o fluxo de caminhões pesados que transportam grãos, reduzindo, ainda, os custos com a conservação e a manutenção da infraestrutura rodoviária existente.

Outro resultado importante assimilado é o fato da ferrovia possibilitar que mercadorias cheguem mais rápido ao destino final, resultando em maior competitividade para o setor agroindustrial, já que o modal possui alta eficiência de transporte e permitirá o escoamento da produção via portos do Arco Norte, os quais estão mais perto do mercado consumidor internacional, se comparado com os portos da região Sul e Sudeste do País.

Apesar do alto custo envolvido na implementação de ferrovias, acredita-se que os benefícios e o retorno compensem, já que os custos de transporte de granéis agrícolas em larga escala e por longas distâncias se tornam mais baratos quando comparado com o modal rodoviário.

No que tange ao meio ambiente, as ferrovias podem ser empreendimentos que efetivamente contribuem para a preservação da natureza. Isso por ser um meio de transporte considerado ecologicamente correto, principalmente se comparado ao consumo de combustível e à emissão de carbono por tonelada transportada nas rodovias.

Ademais, durante a operação serão gerados milhares de empregos diretos e indiretos. Além disso, a instalação de oficinas de manutenção de vagões ao longo da ferrovia poderá gerar mais postos de trabalho e contribuir para movimentar a economia das regiões contempladas ao longo do traçado.

 Cenários (Aspectos técnicos) transformando o Potencia Nacional em Poder Nacional.

“o todo formado por uma relação coerente de uma posição futura e pelo andamento dos acontecimentos que permitem passar de uma situação atual para a situação futura”.

Michel Godet, 1987

A EF-170, também chamada de Ferrogrão, visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conta com uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Estão previstos também o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis/PA, com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km, possíveis locações de novos terminais.

Prevê-se que, já em seu primeiro ano de operação, a demanda total de carga alocada da ferrovia alcance 25 milhões de toneladas, número que poderá chegar a 42,3 milhões de toneladas em 2050.

O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto para as regiões entre Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará.

O trecho ferroviário qualificado no PPI cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

Já há vários investimentos sendo realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais portuários, com alguns equipamentos já funcionando. Até o fim desta década, estima-se que os investimentos na construção nessas estações de transbordo, armazéns, terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões.

Quando instalada, a EF-170 trará alta capacidade de transporte e competitividade ao corredor, que já está em consolidação pela rodovia BR-163. O projeto aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, diminuindo o fluxo de caminhões pesados que transportam grãos, reduzindo os custos com a conservação e a manutenção da infraestrutura rodoviária existente.

O corredor a ser constituído pela EF-170 e a rodovia BR-163 abrirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, a mais de 2 mil quilômetros da origem. Essa circunstância dá ao projeto uma importância de extrema relevância dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores.

Um planejamento estratégico bem fundamentado estrutura-se sobre uma visão de futuro. Desta forma foi primordial para o governo federal através do Ministério da Infraestrutura edificar o Plano Nacional de Logística 2035, para que o Brasil tenha um cenário futuro que possa orientar as decisões estratégicas no Arco Norte e na Geopolítica decorrente.

O planejamento estratégico é uma metodologia gerencial que permite estabelecer a direção a ser seguida pela Nação Brasileira, visando maior grau de interação com os Objetivos Nacionais Permanentes.

Corredores Logístico do Arco Norte

 

Licenciamento ambiental

“O planejamento estratégico é uma metodologia gerencial que permite estabelecer a direção a ser seguida pela organização, visando maior grau de interação com o ambiente.”

Philip Kotler, 1975

É importante mencionar que o traçado previsto para a ferrovia atravessa o Parque do Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação. As áreas afetadas pelo projeto, porém, já haviam sido interceptadas pela BR-163, e já se encontram antropizadas. Por meio da Medida Provisória nº 756/16 foi feita a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim de se evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional do empreendimento. A MP já foi aprovada pelo Congresso e sancionada conforme Lei nº 13452/2017.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de liminar do PSOL e decidiu na última segunda-feira, 15, suspender o projeto que prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará e facilitar o escoamento do agronegócio.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao STF uma manifestação pedindo a derrubada da liminar apresentada pelo Ministro Alexandre de Moraes, que determinou a paralisação provisória dos processos de implantação da ferrovia Ferrogrão.

No parecer encaminhado ao STF, o Procurador-Geral, Augusto Aras, afirmou que não haverá “prejuízo ambiental relevante” com a redução de 0,054% na área do parque nacional. Para o procurador, a alteração territorial vai “permitir a construção de ferrovia destinada a escoar a produção agrícola e, com isso, facilitar o transporte e o abastecimento em diversas regiões do país, além da consequente redução na emissão de poluentes originados pela circulação de caminhões de transporte de cargas”. Conforme Aras, o projeto “não viola, mas, ao contrário, concretiza o princípio do desenvolvimento sustentável, uma vez que não se visualiza prejuízo ambiental relevante ocasionado pela pequena redução da área de proteção ambiental em relação ao desenvolvimento econômico proporcionado pela construção da ferrovia”.

Conclusão

“Os analfabetos do século 21 não serão aqueles que não sabem ler e escrever, mas aqueles que não conseguem aprender, desaprender e reaprender.”

Alvin Toffler

Com o Plano Nacional de Logística 2035 e seu cenário futuro demonstra-se que a ferrovia “Ferrogrão” e o Arco Norte irão influenciar a logística do transporte de grãos e trará grande impacto sobre o custo da movimentação e quilômetros percorridos até o escoamento e exportação com materialização da saída multimodais com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Segundo o consultor Frederico Bussinger: “desafio logístico do Arco Norte, assim, é transitar de uma logística limitada para uma logística mais eficiente. E isso não apenas para exportações; mas também para o abastecimento da população da região; que padece, também, para levar as crianças à escola, ser atendida na limitada rede de saúde… mormente nas épocas de chuvas. Ou seja, a transformação da logística do Arco Norte transcende o mero escoamento de cargas e transporte de pessoas: pode ser instrumento de reordenação do território, de mudança do perfil da economia e da organização social”.

Devemos avaliar e agregar para esse cenário supra citado que o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em 22 de abril do corrente ano, indicou crescimento de 1,4% na atividade econômica em fevereiro, em comparação a janeiro.

No trimestre móvel terminado em fevereiro, houve expansão de 2,9%, em relação ao período encerrado em novembro. Na comparação interanual, a economia cresceu 1,6% em fevereiro e 0,7% no trimestre móvel terminado em fevereiro. Segundo o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, o crescimento de 1,4% da economia em fevereiro em relação a janeiro mostra continuidade na recuperação da economia. De acordo com o pesquisador, dentre as três grandes atividades econômicas (agropecuária, indústria e serviços), apenas a indústria apresentou pequena retração de 0,4% em fevereiro, enquanto os serviços cresceram 1,4% influenciado pelo desempenho dos serviços de informação (5,3%) e intermediação financeira (7%). Em termos monetários, estima-se que o PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) do primeiro bimestre de 2021, em valores correntes, foi de R$ 1,367 trilhão.

O ARCO NORTE, e principalmente o Norte do País está mais próximo da Europa, mais próximo do mercado norte-americano e mais próximo, através do Canal do Panamá, do mercado asiático e possamos ter um Brasil mais competitivo, com essa estratégia alcançando esses objetivos.

 

Fonte: https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-nacional-de-logistica-pnl-2035