No Senado Federal, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nesta quinta-feira (29) estiveram presentes o ministro da defesa Walter Braga Netto e os Comandantes das Força Armadas, Gen Ex Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira do Exército; Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos da Marinha; e Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior da Aeronáutica.
O ministro da Defesa Walter Braga Netto salientou a necessidade da presença das forças de defesa do Brasil, que tem 17 mil quilômetros de fronteira, com 10 países. Ele citou também os três milhões e meio de quilômetros quadrados de mar territorial e os 22 milhões de quilômetros quadrados do espaço aéreo, destacando a capacidade das Forças Armadas e lamentou que haja pouco recursos para o setor
Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), representantes da cúpula das Forças Armadas afirmaram que faltam recursos para a área da defesa no país — especialmente para seus programas estratégicos. A presidente da comissão, senadora Kátia Abreu (PP-TO), se comprometeu a defender o incremento do orçamento desse setor. Ainda durante a audiência, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou manifestações de membros da cúpula militar que ele considerou indevidos por causa de seus posicionamentos políticos. E a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) disse que “hoje se vê uma tentativa de politização [por parte do governo] das Forças Armadas”. Em resposta, o ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, declarou que “não existe politização nas Forças Armadas” e que estas se restringem a seu papel constitucional.
Recursos
Segundo a cúpula das Forças Armadas, os cortes nos orçamentos das Forças Armadas se tornaram sistemáticos nos últimos anos e estariam comprometendo programas estratégicos de Defesa, provocando inclusive impactos negativos na economia e na geração e na manutenção de empregos de alta qualidade.
O ministro da Defesa, Braga Netto, destacou o corte que as Forças sofreram em seu orçamento para 2021.
— Com o bloqueio, o orçamento de 2021 só atende metade das nossas necessidades. Para os R$ 16,5 bilhões que são necessários, dispomos de R$ 8,4 bilhões. Os cortes fazem com que todos os projetos estratégicos atrasem muito e percam em qualidade. O Prosub [Programa de Desenvolvimento de Submarinos], o Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras] e os caças FX-2 são os mais prejudicados — declarou Braga Netto.
O ministro da Defesa também comentou o impacto que os cortes orçamentários causam na Base Industrial de Defesa (conjunto das empresas, estatais ou privadas, que participam de alguma das etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos de defesa considerados estratégicos).
— A Base Industrial de Defesa conta com 1.130 empresas específicas, 5.600 empresas que fabricam algum item, 285 mil empregos diretos e 850 mil indiretos. Cada real investido em Defesa gera no PIB [Produto Interno Bruto] um valor muito maior que o investido. São dados da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]: cada R$ 1 investido reflete um valor de R$ 9,80 no PIB. O Brasil exportou US$ 3,6 bilhões em 2020 de produtos dessa área. Já temos negociação com diversos países, neste ano, firmada a US$ 4,5 bilhões. Somos apenas o 85º país no mundo, em relação ao PIB, em investimentos de defesa. E na América do Sul, o 7º colocado — ressaltou.
Os depoimentos dos comandantes das Forças Armadas seguiram o mesmo tom. O almirante Almir Garnier, da Marinha, defendeu a importância do Prosub (programa de desenvolvimento de submarinos, especialmente os de propulsão nuclear) e de outros programas das Forças Armadas para o país.
— O Prosub gera 24 mil empregos diretos, 40 mil indiretos e já arrecadou, desde seu início, R$ 1 bilhão em impostos. O programa das fragatas Classe Tamandaré, que ainda está no início, já gera 2 mil empregos diretos e gerará 6 mil indiretos. Nossos projetos têm uma relação custo-benefício muito elevada — disse.
Para o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército, o Brasil precisa entender que investir em Defesa “é rentável”.
— A Defesa é rentável. Temos um trabalho feito por outras organizações, inclusive com a Confederação Nacional da Indústria [CNI], em que chegamos à conclusão de que, para cada R$ 1 investido em Defesa, o retorno é de R$ 3,66. Mais que na metalurgia, nas telecomunicações ou na informática. Essa relação é corroborada, inclusive, por outras pesquisas. Os levantamentos mostram que os 17 programas estratégicos do Exército devem gerar R$ 112 bilhões para a economia brasileira até 2039 e R$ 60 bilhões em acréscimo no PIB. São 187 cidades envolvidas em nossos programas, de 26 estados. São 1.441 empresas ligadas diretamente a nossos programas — afirmou ele.
Já o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, lamentou que os cortes prejudiquem o cronograma dos programas Grippen (de caças aéreos), os relacionados ao cargueiro KC-390 e ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras [Sisfron], que provocam, segundo ele, redução de investimentos e perda de talentos e empregos de alta qualificação.
Apoio
A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), e o senador Esperidião Amin (PP-SC) estiveram entre os parlamentares que, durante a audiência, se comprometeram a defender o incremento do orçamento das Forças Armadas.
— O gasto hoje com as Forças Armadas é de 1,35% do PIB, mas os números indicados mundialmente para uma defesa eficiente giram em torno de 2% do PIB. Precisamos alcançar essa meta para que estejamos preparados para a defesa da pátria — declarou Kátia.
Esperidão Amin ressaltou que a defesa cibernética deve ser contemplada num eventual reforço orçamentário. Nesse sentido, a presidente da CRE indagou os representantes das Forças Armadas sobre eventuais temores sobre a tecnologia 5G, dominada por empresas chinesas. Braga Netto evitou responder essa pergunta, alegando que o tema é da alçada do Ministério das Comunicações e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Mas ele confirmou que a preocupação maior, no que tange à defesa, está na segurança do tráfego de informações.
Fonte: Agência Senado e agenciabrasil.ebc
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