A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Estado do Ceará, regozija o ilustre Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, Comandante da Marinha do Brasil (MB) com as suas diretrizes relacionadas a difusão de conhecimento estratégico.
Neste artigo “Amazônia, Pampa, Cordilheira e o espaço marítimo sul-americano” de autoria do pequisador Carlos Silva Júnior, no Boletim Geocorrente, uma publicação quinzenal do Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC), vinculado à Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação (SPP) da Escola de Guerra Naval (EGN).
O NAC acompanha a Conjuntura Internacional sob o olhar teórico da Geopolítica, a fim de fornecer mais uma alternativa para a demanda global de informação, tornando-a acessível e integrando a sociedade aos temas de segurança e defesa. Além disso, proporciona a difusão do conhecimento sobre crises e conflitos internacionais procurando corresponder às demandas do Estado-Maior da Armada. Congratulamos o Diretor da EGN, Contra-Almirante Silvio Luis dos Santos e sua insigne equipe pelas publicações.
Amazônia, Pampa, Cordilheira e o espaço marítimo sul-americano
Carlos Silva Júnior
No contexto sul-americano existe uma correlação entre o espaço continental e o espaço marítimo. Assim como o Brasil relaciona a importância da Floresta Amazônica à Amazônia Azul e a Argentina faz alusão ao Pampa Azul com os pampas de seu território, os países da costa pacífica também possuem uma cordilheira submarina para relacionar aos Andes. Assim, analisa-se como os países andinos estão engajados na proteção desse espaço marítimo.
Em abril de 2021, na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente chileno, Sebastian Piñera, anunciou a criação de uma Área de Proteção Marinha (APM) para o Dorsal de Nazca no alto-mar, uma região que se estende da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) peruana até as proximidades da APM chilena de Nazca-Desventuradas.
No Peru, em 2019, esse mesmo tema ganhou destaque com a campanha La Otra Cordillera, promovida pela ONG internacional Oceana, e pelo compromisso assumido na Convenção de Diversidade Biológica (CDB) de transformar, até 2020, 10% da ZEE peruana em APM.
Assim, esperava-se a aprovação da Reserva Nacional Dorsal de Nazca, compreendendo somente a parte que está no mar peruano. Contudo, além da Reserva não ser o suficiente para alcançar a meta estabelecida, o projeto dcriação dela só foi aprovado em março de 2021.
A proposta chilena já havia sido apresentada pela Oceana em 2020, em um relatório à Organização Regional para Gestão da Pesca no Pacífico Sul (ORGP-PS), da qual Chile e Peru fazem parte, para proteção do Dorsal de Nazca e do Dorsal Salas y Goméz. Com biodiversidade e reservas de cobalto e manganês ainda inexploradas, essas cadeias são definidas como Áreas Marinhas de Importância Ecológica ou Biológica pela CDB.
Juntas representam 41% das montanhas submarinas do sudeste do Oceano Pacífico e sua extensão, do Peru até a Ilha de Páscoa, faria a conexão das 3 APMs chilenas, mencionadas por Piñera. O relatório também aponta as vulnerabilidades da região como argumento para sua proteção: perda de biodiversidade e resiliência devido à mudança climática, proximidade com a ilha de lixo do Pacífico, e exposição à mineração submarina no futuro.
Assim, o anúncio de Piñera tanto reforça o protagonismo e a vocação marítima chilena (Boletins 130 e 134) para áreas dentro e além da sua jurisdição, como evidencia o contraste entre as costas sul-americanas, uma vez que o lado sul-atlântico não consegue avançar na criação de uma ORGP (Boletim 137) e alcançar uma visão integrada para governança do oceano.
Fonte: BOLETIM GEOCORRENTE • ISSN 2446-7014 • N. 139 • Maio 2021