A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório que acrescenta R$ 456,6 milhões ao orçamento da Defesa para o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) e em seguida pelo Plenário do Congresso Nacional. Desses recursos, R$ 339,8 milhões vão para o programa de Cooperação com o Desenvolvimento Nacional, com investimentos para infraestrutura básica nos municípios da região da Calha Norte.
Comissão destina R$ 340 milhões para infraestrutura de municípios da Calha Norte
A situação interna e contexto internacional alterou o comportamento do governo brasileiro a concentrar toda a atenção na região amazônica. O próprio Projeto Calha Norte já deixava antever a intenção de Brasília em se preocupar fundamentalmente com a grande floresta.
As finalidades deste são as seguintes: vigilância ambiental; proteção aos vôos, com controle do tráfego aéreo; controle de tráfico de drogas; realizar mapeamento das queimadas e da floresta; coletar dados via satélite.
As necessidades de infraestrutura dos brasileiros que habitam os locais mais afastados são atendidas pelo Programa Calha Norte (PCN). Com recursos provenientes de emendas parlamentares, a iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa, é responsável pela construção de praças, creches, escolas e diversos outros empreendimentos na região Norte, além do Maranhão, de Mato Grosso e Tocantins.
Neste mês de dezembro as equipes de engenheiros e supervisores concluíram 48 vistorias de diversas obras em 13 municípios do estado do Acre. A jornada começou cedo e envolveu diversos percursos feitos em helicóptero, avião da FAB, canoas e automóveis, para chegar aos lugares mais isolados e carentes.
O Diretor do PCN, General de Divisão e guerreiro de selva R1 Ubiratan Poty, salientou a grandeza da iniciativa: “Sabemos o quanto é importante cada obra. Um dos empreendimentos vistoriados foi uma escola, em uma comunidade de difícil acesso. Essa instituição vai levar educação àquelas pessoas e ajudar a fixá-las naquela região”, afirmou o General.
Uma das obras inauguradas foi a Praça Municipal de Tarauacá, município a cerca de 400 km de Rio Branco. O local possui palco com camarim, quiosques para comércios, pergolados, bancos, mesa para jogos de tabuleiro e academia comunitária. O artesão Aceu Sales comenta que o espaço é ótimo para a convivência da sociedade local. “As pessoas se sentam aqui para se distrair e conversar e as crianças brincam. É muito bom”, disse ele.
Desenvolvimento regional
Um dos objetivos do Programa Calha Norte é melhorar a infraestrutura de municípios distantes dos centros urbanos. É uma parceria entre o Executivo, representado pelo Ministério da Defesa e o Poder Legislativo, em que a pasta recebe recursos provenientes de emendas parlamentares e fiscaliza cada etapa da execução das obras até a prestação de contas.
Para assegurar a efetividade da aplicação do valor disponibilizado e a boa execução das benfeitorias, todo processo é acompanhado e fiscalizado pelo Programa Calha Norte, até a entrega das obras à população beneficiada, que se dá por vistorias in loco, como essas que estão sendo feitas.
Em suma, proteger a Amazônia significava reforçar as fronteiras, com cinco países, ao longo de 6,5 mil quilômetros, instalando pelotões em áreas estratégicas, visando mostrar a disposição que o governo tinha em estar presente nesta área tão sensível.
No cumprimento dessa missão, possui como objetivos estratégicos o aumento da presença do Poder Público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico.
Também busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região onde atua.
Sob coordenação do Ministério da Defesa, a iniciativa está presente em 442 municípios de 10 estados. Além da Região Norte, abrange Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Aproximadamente 15 milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa, incluindo a população indígena.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e Ministério da Defesa