General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
Ex Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior de Exército, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, Diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres e Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Estado do Ceará.
Uma nação institui o Estado como seu preposto¹, ou seja, um ente a ela subordinado e por ela estruturado, organizado e instrumentalizado para garantir o desenvolvimento, a segurança e o bem-estar da sociedade. A razão de ser do Estado é servir à sua nação.
As Forças Armadas (FA) são parte da estrutura de um Estado e um dos seus instrumentos para prover, principalmente, a segurança de uma nação. Elas são instituições nacionais de Estado, mas não do Estado, cuja autoridade sobre as FA se pauta por empregá-las conforme os interesses nacionais. A razão de ser das FA é servir à sua nação.
O Estado é um ente com poder, mas sem o livre arbítrio para empregá-lo, haja vista sua submissão à vontade nacional. Da mesma forma, as FA não podem defender interesses que não os da nação. Se um desses entes deixar de cumprir seu dever institucional, o poder mais alto – a nação – terá direito e dever de intervir.
Por isso, um Estado dirigido por lideranças patrimonialistas, fisiológicas e corruptas e ou ideológicas radicais, sectárias e liberticidas, que use o poder para satisfazer a interesses grupais, partidários ou individuais e não ao bem comum, perde autoridade moral e funcional e terá de ser saneado, pois está doente. O poder é da nação, não do Estado.
Autoridades fiquem atentas! Quando uma nação julga ser impossível enquadrar e sanear um Estado doente, por concluir não ter poder, de fato, para se livrar das lideranças nefastas que o dominam, usurpam e deslegitimam as leis, de modo a atender a interesses grupais, ao arrepio do bem comum, bem como recorrem a manobras imorais para manter seu injustificável status, é possível que ela recorra às FA – suas fieis escudeiras. Como? É só estudar a História.
Melhor que não seja para implantar um regime de força, mas apenas para curar o Estado doente e recolocá-lo ao serviço da nação, restaurando a autoridade com legitimidade dos Poderes Constitucionais, garantindo e respeitando as liberdades democráticas e os direitos fundamentais dos cidadãos.
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1 Preposto quem dirige ou administra uma indústria ou um negócio por delegação do proprietário.