MD31_M07 DOUTRINA MILITAR DE DEFESA CIBERNETICA em PDF
1.1 Finalidade
Estabelecer os fundamentos da Doutrina Militar de Defesa Cibernética, proporcionando unidade de pensamento sobre o assunto, no âmbito do Ministério da Defesa (MD), e contribuindo para a atuação conjunta das Forças Armadas (FA) na defesa do Brasil no espaço cibernético.
1.2 Considerações Preliminares
1.2.1 O Brasil, como nação soberana, necessita possuir capacidade para se contrapor às ameaças externas, de modo compatível com sua própria dimensão e suas aspirações político-estratégicas no cenário internacional. Isso possibilita ao país a consecução de objetivos estratégicos e a preservação dos interesses nacionais, além do exercício do direito de defesa assegurado pela Constituição Federal e pelo ordenamento jurídico internacional.
1.2.2 Na atual conjuntura mundial, caracterizada por incerteza, mutabilidade e volatilidade das ameaças potenciais, bem como pela presença de novos atores não estatais nos possíveis cenários de conflito, a sociedade brasileira, em particular a expressão militar do Poder Nacional, deverá estar permanentemente preparada, considerando os atuais e futuros contenciosos internacionais. Para tal, medidas deverão ser adotadas de forma a capacitá-la a responder oportuna e adequadamente, antecipando os possíveis cenários adversos à Defesa Nacional.
1.2.3 Agravando ainda esse quadro, observa-se o aumento do risco de perpetração de ataques por Estados, organizações e até mesmo pequenos grupos, com as mais diversas motivações.
1.2.4 Dentro desse cenário, a Defesa Cibernética vem se estabelecendo como atividade fundamental ao êxito das operações militares em todos os escalões de comando, na medida em que viabiliza o exercício do Comando e Controle (C²), por meio da proteção dos ativos de informação, ao mesmo tempo permitindo que esse exercício seja negado ao oponente. Na condição de atividade especializada, sua execução se baseia em uma concepção sistêmica, com métodos, procedimentos, características e vocabulário que lhe são peculiares.