Em 2 de julho de 1856 foi criado, no Rio de Janeiro, o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, que teve por comandante o major João Batista de Morais Antas.
Foi fundado pelo Imperador D. Pedro II em 1856, após a incidência de inúmeras tragédias, como os incêndios do Teatro São João, em 1851 e 1856.
Quando havia um incêndio na cidade, os bombeiros eram avisados por três disparos de canhão, partidos do morro do Castelo, e por toques de sinos da igreja de São Francisco de Paula, correspondendo o número de badaladas ao número da freguesia onde se verificava o sinistro. Esses toques eram então reproduzidos pela igreja matriz da freguesia
Por isso é que no dia 2 de julho sempre se comemorou como ainda hoje, o Dia do bombeiro, numa rememoração desse dia e como homenagem ao constante devotamento e aos atos de heroísmo praticados por todos os que pertencem e tem pertencido a essa exemplar corporação, na qual o povo cegamente confia.
Antes do Imperador Dom Pedro II assinar o Decreto Imperial nº 1.775, que regulamentava o serviço, antigamente quando os sinos badalassem era sinal de que homens, mulheres e crianças tinham que ficar em fila e, do poço mais próximo, passavam baldes de mão em mão, até chegarem ao local do incêndio.
Ser bombeiro é sobretudo, mais que uma profissão, é um estilo de vida. O bombeiro carrega consigo diuturnamente a responsabilidade de auxiliar, e a eterna observância da segurança do seu próximo. Estas pessoas que mesmo com o risco da própria vida se empenham na defesa da integridade de cidadãos, patrimônios e da natureza, lembram-nos as palavras de Martin Luther King, ativista político estadunidense: “Se você não está pronto para morrer por alguma coisa, então você não está pronto para viver.”
Em 1954, o então presidente Getúlio Vargas publica o Decreto Federal nº 35.309, de 02 de abril estabelecendo a data de 02 de julho o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”.
Os bombeiros além de exercerem atividades de defesa civil também desenvolvem projetos sociais e educativos, levando para as escolas orientações a jovens e crianças sobre formas de evitar acidentes, cuidados em praias, orientações sobre acidentes domésticos dentre várias outras. Em seus projetos ensinam o quanto é importante ter atitudes corretas aos jovens enquanto cidadãos, como manter a ordem de nossas cidades, respeitar as leis e cumprir com nossas obrigações.
Em qualquer situação de risco de vida ou do patrimônio os bombeiros são acionados pelo telefone 193 e socorrem a população de infortúnios com o risco da própria vida!
PATRONO DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL
Dom Pedro II
Em 7 de abril de 1831, com a abdicação do pai, foi aclamado segundo imperador do Brasil, aos seis anos de idade. José Bonifácio de Andrada e Silva, tutor do menino, apresentou-o ao povo de uma janela do paço da Cidade.
Em 1833 a assembléia geral do império destituiu o patriarca e nomeou em seu lugar Manuel Inácio de Andrade Souto Maior, marquês de Itanhaém. Pedro começou a estudar sob a orientação da camareira-mor D. Mariana Carlota de Verna Magalhães Coutinho, mais tarde condessa de Belmonte.
Com diversos mestres ilustres de seu tempo, o jovem imperador instruiu-se em português e literatura, francês, inglês, alemão, geografia, ciências naturais, música, dança, pintura, esgrima e equitação. A um de seus preceptores, o de português e literatura, Cândido José de Araújo Viana, futuro marquês de Sapucaí, atribui-se influência não pequena nas atitudes resolutas do jovem de apenas 15 anos.
Quando da revolução da Maioridade, por exemplo, ao receber a delegação parlamentar que lhe fora indagar se desejava esperar mais três anos ou assumir desde logo o poder, respondeu: “Quero já!” Reinado. Proclamado maior em 23 de julho de 1840 e coroado em 18 de julho do ano seguinte, D. Pedro II iniciou um reinado que só terminou com a república, 48 anos depois.
A princípio, seu governo representou o triunfo do Partido Liberal sobre o Conservador, mas um ano depois este voltou à carga, com medidas reacionárias que deixaram clara sua disposição de retomar a cúpula do poder – como a criação do Conselho de Estado e a reforma do código de processo criminal – e que suscitaram a revolução liberal de 1842, circunscrita a Minas Gerais e São Paulo.
Em maio do mesmo ano, o imperador casou-se com a princesa Teresa Cristina Maria, filha de Francisco I, rei das Duas Sicílias, e de Maria Isabel de Bourbon, após outras negociações malsucedidas junto às cortes da Áustria, Espanha e Rússia. Somente em 23 de julho a notícia chegou ao Rio de Janeiro.
Em 1845, no final da guerra dos Farrapos, os liberais dominaram a situação, mas os conservadores logo reconquistaram a liderança e, em conseqüência de sua atuação, deflagrou-se a insurreição praieira de 1848, em Pernambuco. Com 23 anos e já pai de Afonso (morto antes de dois anos de idade), Isabel (que seria cognominada “a Redentora”), Leopoldina e Pedro (que morreu também criança, em 1850).
Foi no ano de 1856 que o Imperador Dom Pedro II organizou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Para tal reuniu sob uma mesma administração as diversas seções que até então existiam para o serviço de extinção de fogo nos Arsenais de Guerra e de Marinha, Repartição de Obras Públicas e Casa de Correção. A criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte consta do Decreto Imperial n° 1775, de 02 de julho de 1856.
Poucos dias depois, a 26 de julho, foi nomeado Diretor-Geral da Corporação o Major do Corpo de Engenheiros João Baptista de Castro Moraes Dantas. No mesmo ano da sua criação, o Corpo de Bombeiros recebeu a primeira bomba a vapor, especialmente destinada aos incêndios à beira-mar e que podia ser usada também para a extinção de fogo a bordo de navios.
O Material de combate compunha-se basicamente de quatro bombas manuais, algumas escadas, baldes de lona, mangueiras e cordas. Os bombeiros tinham como principal característica o porte atlético, além da disposição física aliada a uma coragem destacada e um caráter íntegro.
Somente em 15 de julho de 1880, pelo Decreto nº 7666, foram concedidas aos oficiais da Corporação graduações militares, com o uso das respectivas insígnias. Ao Diretor-Geral foi conferida a patente de Tenente-Coronel, ao ajudante a de major, aos comandantes de seções a de capitão e aos instrutores a de tenente.
Até a promulgação do referido decreto, apesar de militarmente organizado e aquartelado, o Corpo de Bombeiros não era considerado como unidade militar. Seus oficiais não podiam usar insígnias nem mesmo no quartel. E quando concorriam em serviço com outras autoridades militares eram tidos como simples soldados. É somente a partir da publicação deste decreto que começa a verdadeira organização militar da Corporação, confirmada posteriormente no regulamento de 1881.
No campo político, D. Pedro II não era mais um mero observador dos acontecimentos: começara um amplo trabalho de conciliação política apartidária, nas nomeações dos integrantes do Conselho de Estado e dos presidentes de província. Encarnou esse espírito conciliador Honório Hermeto Carneiro Leão, mais tarde marquês de Paraná, que dobrou a resistência do Partido Conservador.
Tal comportamento político propiciou, na década de 1860, a criação da Liga Progressista, que cindiu a ala conservadora e permitiu a Zacarias de Góis e Vasconcelos, à frente do Conselho de Ministros, realizar importantes reformas no final do período.
Em 1870, no entanto, quando acabou a guerra do Paraguai, o país novamente encontrou os conservadores nos postos mais significativos e o imperador, aos 45 anos, cansado e envelhecido, com a barba branca que lhe dava a aparência de um sexagenário.
A guerra tornara ainda mais aguda as divergências políticas. Os liberais queriam a reforma da constituição e, em 1870, surgiu o Partido Republicano. O futuro marquês de São Vicente, José Antônio Pimenta Bueno, que presidia o Conselho de Ministros, considerou inconveniente o exercício de cargos públicos por republicanos, ao que D. Pedro II respondeu: “O país que se governe como entender e dê razão a quem tiver”. “E, ante a insistência do primeiro-ministro, arrematou: “Ora, se os brasileiros não me quiserem como imperador, irei ser professor”.
Essa tolerância, no entanto, não implicava a falta ou recusa da autoridade. O imperador influía pessoalmente nas indicações para o Conselho de Estado e para o Senado, e contrariava com freqüência as intenções partidárias. Na questão religiosa de 1872, fez prender e processar os bispos D. Vital e D. Macedo Costa, que desafiaram o poder real. Após julgados e condenados pelo Supremo Tribunal em 1875, concedeu-lhes a anistia.
É indiscutível, porém, que o imperador exerceu sua autoridade com discernimento, assegurou ao legislativo o pleno desempenho de suas funções e à imprensa a inteira liberdade de expressão. Chegou mesmo a declarar, em seu diário, que nascera para consagrar-se “às letras e às ciências e, a ocupar posição política, preferiria a de presidente da república, ou ministro, à de imperador”.
O império não foi um período de grande desenvolvimento econômico. Enquanto o escravismo declinava, sobretudo a partir de 1850, com a extinção do tráfico negreiro, o país manteve-se economicamente dependente, preso ao latifúndio e à monocultura. A abolição, em 1888, ao favorecer o encerramento de mais um ciclo da economia, determinou também o fim do regime político.
A oscilação entre conservadores e liberais continuava a ocorrer sem alterações expressivas, já que a palavra final cabia sempre ao imperador.
Últimos anos –
A partir de 1887, quando sua diabetes se agravou e ele teve outros problemas de saúde, D. Pedro II afastou-se aos poucos do poder. Viajante experiente, já percorrera quase todo o Brasil e, as suas próprias expensas, fora duas vezes à Europa. Visitara também a América do Norte, a Rússia, a Grécia e o Oriente Médio. Em junho de 1887, partiu para a França, Alemanha e Itália. Em Milão, foi acometido de uma pleurisia e levado para Aix-les-Bains, onde permaneceu em tratamento até meados de 1888, antes de poder voltar ao Brasil.
Na sua ausência, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Nessa época, o imperador dedicou-se ainda mais às letras e à cultura. Habituado a corresponder-se com artistas e cientistas famosos como Wagner, Pasteur e Agassiz, lia e escrevia diariamente.
No dia 15 de novembro de 1889 tornou-se virtualmente prisioneiro do paço da Cidade, para onde viera, descendo de Petrópolis, na esperança de sufocar o movimento republicano. O governo provisório deu-lhe 24 horas para deixar o país. Embarcou no dia 17, com a família, chegou a Lisboa em 7 de dezembro e seguiu para o Porto, onde a imperatriz morreu no dia 28.
O imperador deposto viveu então entre Cannes, Versalhes e Paris, onde freqüentava concertos, conferências e o Instituto de França, ao qual se associara. D. Pedro morreu em Paris, em 5 de dezembro de 1891, no hotel Bedford. Seus restos, trasladados para Lisboa, foram colocados no convento de São Vicente de Fora, junto aos da esposa.
Revogada a lei do banimento, em 1920, foram os despojos dos imperadores trazidos para o Brasil. Depositados de início na catedral do Rio de Janeiro, em 1921, foram em 1925 transferidos para a de Petrópolis. Em 1939 foram definitivamente enterrados, em cerimônia presidida pelo presidente Getúlio Vargas.
LIGABOM
O Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM – , fundado em 10 de dezembro de 2003, em São Luiz do Maranhão, é um Órgão Colegiado composto pelas Corporações de todo País. É representante legítimo desta classe junto a diversos Órgãos em todas as esferas, mas especialmente junto à União.
Nesse sentido, os Comandantes-Gerais de todos os Corpos de Bombeiros Militares, têm unido forças em prol de melhorias para as Corporações e uma maior igualdade de condições entre todos os entes que compõem o Conselho. Sua criação representou um marco histórico, sendo motivo de orgulho e representatividade política para as instituições.
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo é composto pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, pelo Coordenador Político e pelos Representantes Regionais.
Presidente: Cel CBMMG Edgard Estevo da Silva
1º Vice-Presidente: Cel CBMAL André Alessandro Madeiro de Oliveira
2º Vice-Presidente: Cel CBMMT Alessandro Borges Ferreira
Coordenador Político: Cel CBMDF William Augusto Ferreira Bomfim
Representantes Regionais
Os representantes regionais representam as respectivas regiões nas reuniões do Conselho Deliberativo.
Centro-Oeste: Cel CBMGO Esmeraldino Jacinto de Lemos
Nordeste: Cel CBMPB Marcelo Augusto de Araújo Bezerra
Norte: Cel CBMAP Wagner Coelho Pereira
Sudeste: Cel CBMES Alexandre dos Santos Cerqueira
Sul: Cel CBMSC Charles Alexandre Vieira
A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Estado do Ceará congratula a LIGABOM – Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil na pessoa do seu insigne presidente Cel CBMG Edgard Estevo da Silva a todos os Bombeiros Militares do Brasil atuais e veteranos neste sacerdócio de amor ao próximo. Temos que atestar a edificação da A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Estado do Ceará congratula a LIGABOM – Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil na pessoa do seu insigne presidente Cel CBMG Edgard Estevo da Silva a todos os Bombeiros Militares do Brasil atuais e veteranos neste sacerdócio de amor ao próximo. Temos que atesta a edificação da LIGABOM em 2003 uma semente que hoje tem bons frutos nos cenários do Corpo de Bombeiros Militares do Brasil homenageando os fundadores no ilustre vulto, Cel Carlos Alberto De Carvalho, 1º presidente e comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e Secretário Estadual de Defesa Civil. Ao nosso
Nesta evolução dos Corpos de Bombeiros além de congratular aos comandantes da LIGABOM do passado e do futuro temos que referenciar nossos professores e ícones como o CEL BM JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO que com sua competência deixou um legado.
Ao estimado amigo e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Coronel Ronaldo Roque de Araújo nossas continências.
Memória: Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”. DECRETO FEDERAL Nº 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO que o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal já se tornou credor da estima pública pelos reais serviços que vem prestando ao País;
CONSIDERANDO que o bombeiro brasileiro sempre recebeu demonstrações, as mais carinhosas, do povo pelas constantes provas de valor e bravura;
CONSIDERANDO que o dia 2 de julho de 1856 foi assinado o primeiro decreto regulamentando, no Brasil, o serviço de extinção de incêndios;
CONSIDERANDO a necessidade de ser ensinada ao povo, pelos nossos bombeiros, a prática de medidas preventivas capazes de evitar a ocorrência de sinistros de proporções catastróficas,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam instituídos, para serem comemorados anualmente, no dia 2 de julho e na semana em que este dia estiver compreendido, respectivamente, o “Dia do Bombeiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndios”.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Tancredo de Almeida Neves
COR UNUM ET ANIMA UNA PRO BRASILIA – CONHECER O BRASIL PARA MELHOR SERVI-LO
